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Condições gerais de venda
Projeto de condições gerais de venda, a validar por um profissional do direito antes da publicação definitiva.
1. Objeto
As presentes condições regem as vendas de produtos celebradas neste site entre a EFFICACE NETTOYAGE (SARL, RCS Villefranche-Tarare 108 727 520) e os seus clientes, particulares (consumidores) ou profissionais.
2. Preços
Os preços destinados a particulares são indicados com todos os impostos incluídos (IVA incluído). Os preços profissionais são indicados sem IVA e reservados aos titulares de uma conta profissional validada. Os portes de entrega são indicados antes da confirmação da encomenda.
3. Encomenda
A encomenda torna-se firme após validação e confirmação por e-mail. É enviada ao cliente uma nota de encomenda com o resumo. A fatura é emitida no momento do envio.
4. Pagamento
Pagamento por cartão bancário através de um prestador seguro (Stripe) ou por transferência bancária. Para profissionais, em caso de atraso no pagamento: penalizações à taxa de refinanciamento do BCE acrescida de 10 pontos percentuais e indemnização fixa de 40 € por custos de cobrança (art. L441-10 e D441-5 do Código Comercial francês).
5. Entrega
Os produtos são entregues na morada indicada na encomenda, nos países da União Europeia. O cliente verifica a embalagem na receção e apresenta eventuais reservas junto da transportadora.
6. Direito de livre resolução (particulares)
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de justificação. Os produtos devem ser devolvidos fechados, na embalagem original; os custos de devolução ficam a cargo do cliente.
7. Garantias
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra vícios ocultos. Devem ser utilizados de acordo com o respetivo rótulo.
8. Reserva de propriedade
As mercadorias permanecem propriedade do vendedor até ao pagamento integral do preço.
9. Mediação e litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo: [nome e contactos do mediador a completar]. Lei aplicável: lei francesa.